ATIVOTRIBUTÁRIO
Médica em ambiente clínico contemporâneo

Clínica médica

Cuidado tributário para quem cuida de pessoas.

Uma análise especializada para compreender a estrutura da operação, os requisitos aplicáveis e as possibilidades do enquadramento tributário.

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Lucro Presumido

O percentual de presunção pode mudar — mas não de forma automática.

Em hipóteses qualificadas de serviços hospitalares, a legislação admite percentuais de presunção diferentes dos aplicáveis a serviços em geral. A conclusão depende da atividade efetivamente prestada e do atendimento aos requisitos legais e regulatórios.

Consulta simples, home care ou a denominação “clínica” não geram, por si só, direito ao tratamento. A análise deve considerar o caso concreto.

Percentuais de presunção

32%serviços em geral
8%IRPJ qualificado

12%

CSLL em hipótese qualificada

Referência institucional: Lei nº 9.249/1995 e orientações da Receita Federal. Não constitui parecer nem garante enquadramento.

Documentos e instrumentos de análise em ambiente médico

Estruturas para analisar

O ponto de partida é entender o serviço real.

  • Hospitais e clínicas com estrutura assistencial
  • Centros de diagnóstico e imagem
  • Laboratórios de análises clínicas
  • Clínicas de cirurgia e procedimentos
  • Serviços de fisioterapia e reabilitação
  • Clínicas odontológicas

Esta lista identifica segmentos para avaliação, não elegibilidade tributária automática.

Análise especializada

O enquadramento certo começa pelo exame dos requisitos certos.

Conte o seu contexto. A Ativo Tributário faz uma análise inicial antes de recomendar qualquer caminho.

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